TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

1. Introdução

Por favor, leia atentamente os termos e condições antes de utilizar este website.

A Brilliant Mind, Brinquedos educativos Lda. (daqui em diante Bmind Games), com sede social na rua Professor Henrique Vilhena, 5, 6-F, 1600-627, Lisboa, inscrita na Conservatória do Registro Comercial de Lisboa e responsável pelo site (ou website) www.bmindgames.pt que tem como objeto disponibilizar aos seus utilizadores informação e comercio eletrónico de jogos e brinquedos educativos. As presentes Condições Gerais destinam-se a regulamentar a prestação de tais serviços, bem como transações de negócio que possam surgir entre a bmindgames.pt os seus utilizadores. Tanto a visita à loja online como a compra de quaisquer produtos oferecidos na mesma, supõe a aceitação do utilizador, sem reservas de qualquer tipo, de todos e cada um desses termos e condições gerais e uso. A Bmind Games pode a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar as presentes condições gerais.

2. Encomendar (confirmar passo a passo)

Encomendar a partir de www.bmindgames.pt é rápido, simples e seguro. Se, em qualquer momento, necessitar de ajuda, contacte-nos através do e-mail bmind@bmindgames.pt ou através do telemóvel: (351) 965 453 214.

Seguem-se os passos para efetuar uma encomenda:

-- Procurar os artigos que pretende - pode procurar por palavra-chave ou utilizando o menu de navegação no topo da página, escolhendo entre as várias categorias de artigos.

-- Adicionar artigos ao seu cesto de compras - Clique em "Adicionar ao carrinho" na página de detalhes do produto.

-- Para avançar para o processo de compra - Clique no cesto e em encomendar.

-- Deve confirmar os detalhes da encomenda e clicar em "Próximo".

-- Nesta página, deverá confirmar a morada para entrega. Se quiser alterar a morada, deverá Introduzir uma nova morada ou atualizar a morada atual para o envio e/ou a faturação. Se não tem uma conta connosco, ser-lhe-á solicitado o seu endereço de e-mail para criar um registo no site e deverá preencher as informações solicitadas, nome, morada, etc. Se tem conta connosco, introduza o seu endereço de correio eletrónico e palavra-passe e clique em " Entrar".

-- Selecionar e introduzir as opções de pagamento - Verifique o seu endereço de faturação e introduza o método de pagamento por transferência bancária ou paypal.

-- Concluir a sua encomenda - Reveja toda a sua encomenda, incluindo o seu endereço de envio, método(s) de envio e informação de faturação. Neste ponto, ainda pode editar as informações. Após ter verificado que toda a informação está correta, conclua a sua compra ao clicar em "Finalizar a minha encomenda".

-- Imprimir o seu recibo - Depois de concluir o processo de compra, a página "Obrigado pela sua encomenda" será apresentada com o número da encomenda, a data e o montante total da sua compra. Esta informação também será enviada para o seu e-mail de registo.

-- Se o pagamento for por transferência bancária, deverá enviar o comprovativo de transferência para o e-mail bmind@bmindgames.pt com a indicação do código da encomenda.

3. Pagamento

As opções de pagamento aceites para os produtos comprados e gastos de envio são transferência bancária e Paypal. Não aceitamos pagamento Contra-Entrega, Cheques Pessoais e Prestações. Caso o método de pagamento seja transferência bancária, deverá proceder a transferência para: Brilliant Mind, Brinquedos Educativos, Lda.,

NIB:0007 0000 00222860702 23

IBAN: PT50 0007 0000 00222860702 23

SWIFT / BIC: BESCPTPL

e deverá enviar o comprovativo para bmind@bmindgames.pt com a indicação do respetivo número de encomenda.

 4. Envio e Devolução

Os artigos serão expedidos novos e em embalagem protetora entre 1 a 2 dias úteis após confirmação do pagamento. O prazo de entrega varia entre 1 a 3 dias úteis, dentro do território nacional (Portugal Continente e Ilhas). Uma data de entrega prevista corresponde a um cálculo de vários fatores, incluindo a disponibilidade do artigo, o tempo de processamento do mesmo, o método de envio selecionado por si e o destino de envio. De notar que as datas de entrega previstas são apenas previsões e não uma garantia.

Os reembolsos do valor dos artigos só serão efetuados se a devolução for efetuada no prazo de 14 dias (a contar da data de envio) e após receção do artigo por parte da Bmind Games. O produto deverá ser enviado por correio para a morada: Rua professor Henrique Vilhena, 5, 6-F, 1600-627, Lisboa, na sua embalagem original, fechado e em bom estado, sem sinais de utilização nem danos.

O custo da devolução do produto será da responsabilidade do cliente. O reembolso da devolução será feita pela mesma forma de pagamento escolhida.

Em caso de defeito de fabrico, a Bmind Games compromete-se a substituir os artigos defeituosos por artigos iguais. Os artigos com defeitos deverão ser enviados por correio para a morada indicada acima e, após a receção dos mesmos, serão expedidos os artigos de substituição.

5. Produtos, conteúdo e especificações

Todas as características, conteúdo, especificações, produtos, preços de produtos e serviços descritos ou retratados em www.bmindgames.pt estão sujeitos a alterações a qualquer altura sem aviso prévio. Determinados pesos, medidas e descrições semelhantes são aproximados e fornecidos apenas para conveniência dos utilizadores. A Bmind Games tenta, tanto quanto possível, exibir com rigor os atributos dos nossos produtos, incluindo as cores aplicáveis; no entanto, a cor que realmente vê irá depender do seu sistema de computador e não podemos garantir que o seu computador irá exibir com rigor essas cores. A inclusão de quaisquer produtos ou serviços neste website a uma determinada altura não implica ou garante que estes produtos ou serviços estarão disponíveis a qualquer momento. A Bmind Games não é responsável pelos incumprimentos das leis por parte dos seus clientes (incluindo os requisitos de idade mínima). Ao efetuar uma encomenda, declara que os produtos encomendados serão utilizados apenas de forma legal.

  • Exatidão da informação

Tentamos garantir que a informação apresentada neste website está completa, exata e atual. Apesar dos nossos esforços, a informação deste website poderá ocasionalmente ser imprecisa, incompleta ou estar desatualizada. Não fazemos qualquer declaração relativamente à integridade, exatidão ou atualidade de qualquer informação neste website. Por exemplo, os produtos incluídos neste website poderão não estar disponíveis, poderão ter atributos diferentes dos listados, ou poderão mesmo apresentar um preço diferente do indicado neste website. Além disso, poderemos efetuar alterações na informação sobre preços e disponibilidade sem aviso prévio. Apesar de ser nossa prática confirmar encomendas por mensagem de correio eletrónico, no prazo de 24 horas, a receção de uma confirmação de encomenda por correio eletrónico não constitui a nossa aceitação de uma encomenda ou a nossa confirmação de oferta de venda de um produto ou serviço. Reservamo-nos o direito, sem aviso prévio, de limitar a quantidade de encomenda de qualquer produto ou serviço e/ou de recusar um serviço a qualquer cliente. Poderemos também requerer a verificação de informação antes da aceitação e/ou envio de qualquer encomenda.

  • Material impróprio

Com carácter geral, o utilizador está obrigado ao cumprimento das presentes condições gerais, assim como a cumprir as advertências especiais ou instruções de uso contidas nas mesmas ou no site e a atuar sempre conforme a lei, os bons costumes e as exigências de boa-fé, empregando a conduta adequada à natureza do serviço de que desfruta, abstendo-se de utilizar o site de qualquer forma que possa impedir, prejudicar ou deteriorar o normal funcionamento do mesmo, dos bens ou dos direitos da www.bmindgames.pt.

Especificamente, sem que tal implique qualquer restrição relativa à obrigação assumida pelo utilizador em termos gerais com o parágrafo anterior, o utilizador é obrigado, no uso do site, bem como na prestação dos serviços a:

-- Para registo, o utilizador é obrigado a fornecer informações precisas fornecidas e mantê-las atualizadas;

-- Não introduzir, armazenar ou transmitir para ou a partir da web, qualquer informação ou material que seja difamatório, obsceno, ameaçador, racista, incite à violência ou à discriminação baseada em raça, sexo, credo, religião ou de qualquer modo prejudiciais à moralidade, à ordem pública, aos direitos fundamentais da liberdade civil, à honra, à privacidade ou à imagem dos outros e, em geral, à legislação;

-- Não introduzir, armazenar ou transmitir através do Site, de qualquer software, dados, vírus, hardware de código, ou equipamento de telecomunicações ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrónico ou físico que seja capaz de causar danos ao site, em qualquer dos Serviços, ou em qualquer equipamento, sistemas de qualquer utilizador da www.bmindgames.pt, fornecedores da www.bmindgames.pt geral ou a terceiros, ou ser capaz de causar qualquer perturbação ou impedir o normal funcionamento dos mesmos;

-- Não utilizar identidades falsas ou usar a personalidade de outros na utilização do site ou a utilização de quaisquer serviços web, incluindo o uso de senhas ou códigos de acesso a terceiros ou qualquer outra forma.

6. Limitações de responsabilidade

Bmind Games não assume qualquer responsabilidade por danos ou vírus que poderão infetar o seu computador, equipamento de telecomunicações ou outra propriedade, causados ou resultantes do acesso, utilização ou navegação neste website, ou da transferência de informações ou materiais deste website. A Bmind Games ou quaisquer executivos, diretores, funcionário, afiliados, agentes, sucessores ou cessionários respetivos, ou qualquer parte envolvida na criação, produção ou transmissão deste website, não assumem, em circunstância alguma, qualquer responsabilidade perante si ou qualquer outra pessoa por quaisquer danos indiretos, especiais, punitivos, acidentais ou consequenciais (incluindo, sem limitação, os danos resultantes de lucros perdidos, danos perdidos ou interrupção de atividade) resultantes da utilização, incapacidade de utilização, ou dos resultados da utilização deste website, de qualquer website ligado a este website, ou dos materiais, informações ou serviços incluídos em qualquer um destes websites, que venham a surgir por meio de garantia, contrato, delito de natureza civil ou qualquer teoria legal, com ou sem aviso da possibilidade desses danos. As limitações acima mencionadas de responsabilidade não se aplicam ao âmbito proibido por lei. Consulte a legislação local quanto a essas proibições.

Na eventualidade de qualquer problema com este website ou qualquer conteúdo, concorda que a única solução será deixar de utilizar este website. Na eventualidade de qualquer problema com os produtos ou serviços adquiridos neste ou através deste website, concorda que a única solução, caso exista, fica a cargo do fabricante desses produtos ou do fornecedor desses serviços, em conformidade com a garantia desse fabricante ou fornecedor, ou poderá tentar a devolução ou reembolso desses produtos ou serviços em conformidade com as políticas de devoluções e reembolsos publicadas neste website.

7. Direito de devolução

O cliente pode desistir do serviço adquirido. Para mais informação consulte a nossa política de devoluções.

8. Comunicações

A comunicação entre a Bmind Games e os utilizadores será feita através do endereço de e-mail: bmind@bmindgames.pt.

O utilizador aceita expressamente e para todas as comunicações relacionadas com a utilização do site ou contratação dos serviços nele oferecidos, a utilização do correio eletrónico como procedimento válido para a remissão das comunicações.

10. Alterações a estes Termos e Condições

Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, e ocasionalmente, através da atualização desta publicação. Deverá visitar esta página ocasionalmente para analisar os atuais Termos e Condições, uma vez que são vinculativos. Determinadas disposições incluídas nestes Termos e Condições poderão ser substituídas por avisos ou termos legais localizados em páginas específicas deste website.

11. Lei aplicável; Jurisdição

Estas Condições Gerais substituem qualquer acordo entre o utilizador e a Bmind Games quando necessário resolver qualquer contradição ou ambiguidade entre ambos. As presentes Condições Gerais regem-se pelo aqui estabelecido e em seu defeito pelo estabelecido nas leis portuguesas. Para qualquer controvérsia que possa surgir na interpretação ou execução das presentes condições gerais o utilizador e a Bmind Games renunciam expressamente ao foro que lhes pudessem corresponder e submetem-se expressamente aos tribunais de Lisboa.

12. Término

Ambas as partes poderão suspender ou encerrar a sua conta de utilizador ou a sua utilização deste website a qualquer momento, por qualquer razão ou mesmo sem qualquer razão. É pessoalmente responsável pelas encomendas efetuadas ou pelos custos incorridos através da sua conta antes do término. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou paralisar todos ou qualquer aspeto deste website, a qualquer momento, sem aviso prévio.